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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Farmhouse
X
Legislatura
Pedro Farmhouse (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
279/X
Sessão
3
Título
Sobre riscos de inundações.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
267/X
Sessão
3
Título
Informação da qualidade da água para consumo humano na factura.
Tipo
Projeto de Lei
Número
396/X
Sessão
2
Título
Terceira alteração à lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI).
Tipo
Projeto de Lei
Número
371/X
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Prior Velho, no concelho de Loures, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
117/X
Sessão
1
Título
Estabelece o regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
80/AC/X/4
Data
2009-01-21
Título
Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre riscos de inundações
Número
318/AC/X/3
Data
2008-04-10
Título
Desconto para a ADSE sobre as catorze (14) pensões anuais, auferidas pelos aposentados da Administração Pública
Número
265/AC/X/3
Data
2008-02-29
Título
Auditoria externa das contas dos municípios e associações de municípios com participação de capital
Número
262/AC/X/3
Data
2008-02-29
Título
Alterações ao regime dos Certificados de Aforro
Número
1311/AC/X/1
Data
2006-01-18
Título
Situação do funcionamento do Sistema Nacional de Saúde no Concelho de Loures
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1221/X/4
Data
2009-02-12
Título
Das imprecisões do Centro de Saúde de Odivelas na elaboração de atestados médicos para cidadãos portadores de deficiência, com relevantes consequências fiscais
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
543/X
D.Relatório
2008-12-12
Título
Estabelece medidas de apoio à mobilidade sustentável e aos serviços municipais e intermunicipais de transporte.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
543/X
D.Relatório
2008-10-24
Título
Estabelece medidas de apoio à mobilidade sustentável e aos serviços municipais e intermunicipais de transporte.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
445/X
D.Relatório
2008-01-16
Título
Alarga as competências dos órgãos deliberativos das autarquias locais e reforça a participação dos cidadãos nas decisões dos órgãos autárquicos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
441/X
D.Relatório
2008-01-16
Título
Alteração à Lei que estabelece o quadro de competências, assim com o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
440/X
D.Relatório
2008-01-16
Título
Alteração à Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
438/X
D.Relatório
2008-01-16
Título
Terceira alteração à Lei que estabelece o quadro de competências, assim como o regime de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pela Lei nº 67/2007, de 31 de Dezembro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
431/X
D.Relatório
2008-01-16
Título
Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (Alterações)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
583/X
D.Relatório
2008-12-12
Título
Adopta um quadro de medidas de apoio à instalação de novas freguesias.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
92/X
D.Relatório
Título
Aprova a Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
286/X
D.Relatório
2009-06-29
Título
Autoriza o Governo a estabelecer o regime jurídico da estrutura e organização dos serviços da administração autárquica revogando o Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de Abril.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
99/IX/3
D.Relatório
2005-04-08
Assunto
Pretendem a criação da freguesia do Porto Alto, no Concelho de Benavente, Distrito de Santarém.
Número
100/X/1
D.Relatório
2006-01-10
Assunto
Solicitam a aprovação urgente do Projecto de Lei n.º100/X/1 - Criação da Freguesia do Oriente.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão
Comissão de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei das Finanças Locais (PPL 92/X) - 7.ª (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
Subcomissão
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-08
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a estabelecer o regime jurídico da estrutura e organização dos serviços da administração autárquica revogando o Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de Abril.
Data da reunião
2009-01-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Eleição de Cristiano Ronaldo como melhor futebolista do mundo
Data da reunião
2008-06-11
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece a pensão de reforma por inteiro com 40 anos de descontos, sem penalização
Data da reunião
2008-04-18
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece o regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Data da reunião
2007-12-13
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Terceira alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal (AUGI)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-11-23
Data do debate
2006-11-23
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Mário Sottomayor Cardia
Audições
Número
50-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-07-15
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito da apreciação das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª
Entidades
Número
46-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-04-21
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito da apreciação das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª
Entidades
Presidente do Sindicato dos Estivadores Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal
Número
47-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito da apreciação das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª
Entidades
Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações e Juntas Portuárias
Número
58-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2009-04-08
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Encontro com delegação de membros da Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco
Entidades
Associação Animal - Rita Isabel Duarte Silva e outros; Deputados Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco
Número
42-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-01-13
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª
Entidades
Dr. Manuel Frasquilho - Presidente do APL
[mais...]
Deslocações
Data
2008-11-25
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Caneças - Campolide
Assunto
Visita de Trabalho ao Aqueduto das Águas Livres
Data
2008-10-07
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
CRIL Alfornelos
Assunto
Obras da Cril e do sublanço Buraca/Pontinha
Eventos
Data
2009-01-09
Tipo
Conferência
Local
Anfiteatro Edificio Novo
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária da Portela
Data
2008-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária com 2º e 3º Ciclo Professor Reynaldo dos Santos
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura